MARCAS E HISTÓRIAS: PETROBRAS

Após a Segunda Guerra Mundial iniciou-se no Brasil um intenso debate sobre a melhor maneira de explorar o petróleo no país. O assunto era polêmico uma vez que envolvia diversos aspectos políticos, tais como a soberania nacional, a importância dos recursos minerais estratégicos, a política de industrialização e os limites de atuação das empresas multinacionais no país, e foi um dos mais marcantes na História do Brasil nas décadas de 1940 a 1960. Para debatê-lo, constituíram-se dois grupos com posições distintas: um que defendia a abertura do setor petrolífero à iniciativa privada, nacional e estrangeira, e outro, que desejava o monopólio estatal do petróleo.^[^{carece de fontes]}

Ao ser promulgada, a Constituição brasileira de 1946 estabelecia que a regulamentação sobre a exploração de petróleo no país fosse feita por meio de lei ordinária, criando assim a possibilidade da entrada de empresas estrangeiras no setor petrolífero.^[^{carece de fontes]}

Em 1948, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, enviou ao Congresso Nacional do Brasil um anteprojeto do Estatuto do Petróleo que, se aprovado, permitiria a participação da iniciativa privada na indústria de combustíveis. À época não existiam no país empresas nacionais com recursos financeiros, nem com tecnologia necessária, para a exploração de petróleo. Isso levou a que os chamados "nacionalistas" não concordassem com aquele anteprojeto de lei, por entenderem que a sua aprovação significaria simplesmente a entrega da estratégica exploração do petróleo brasileiro aos interesses das multinacionais: a produção mundial de petróleo era, naquela época, dominada por um oligopólio constituído pelas chamadas "Sete irmãs", das quais cinco eram estadunidenses. Para defender a tese do monopólio estatal do petróleo organizaram um amplo movimento popular, a campanha "O petróleo é nosso!", em que se destacou, entre outros, o nome do escritor Monteiro Lobato. A mobilização popular conseguiu impedir a tramitação do Anteprojeto do Estatuto do Petróleo no Congresso Nacional e muito contribuiu para a aprovação da Lei 2004 de 3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo e instituiu a Petrobras.^[^{carece de fontes]}

Fundação

Presidente Getúlio Vargas recebe em audiência Juracy Montenegro Magalhães, primeiro presidente da Petrobrás, 1954. Arquivo Nacional.

A empresa foi instituída pela Lei nº 2004, sancionada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas, em 3 de outubro de 1953. A lei dispunha sobre a política nacional do petróleo, definindo as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), estabelecendo o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras. As atividades da empresa foram iniciadas com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo, que manteve a função fiscalizadora sobre o setor.^[^{carece de fontes]}

As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e derivados, à exceção da distribuição atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento, foram conduzidas pela Petrobras de 1954 a 1997, período em que a empresa tornou-se líder na comercialização de derivados no país. Nos primeiros anos a companhia frustou as expectativas com descobertas tida inicialmente como promissoras: em 1955 jorrou petróleo em Nova Olinda do Norte, às margens do Rio Madeira. Ali foram abertos três poços que não se mostraram em condições de produzir comercialmente. Outro achado foi na Bacia do Tucano, no Maranhão que igualmente não se mostrou produtivo.^[28] Durante seis anos, o projeto de exploração da Petrobras foi chefiado pelo geólogo norte-americano Walter Link cuja falta de resultados levou a que deixasse às pressas o país, em 1960 sob acusações de políticos e jornalistas.^[28] Nessa época ele escreveu quatro cartas sobre os resultados de seu trabalho (três em 1960 e uma em 1961), que ficaram conhecidas como Relatório Link.^[29]

Ao longo dos governos do regime militar teve sua atuação ampliada, com construção de novas refinarias, de oleodutos e gasodutos.^[29] Em 1967 foi criada a sua primeira subsidiária, a Petroquisa, com atuação no setor petroquímico. Em 1971 foi a vez da rede de postos de combustíveis da Petrobrás passar a ser administrada por outra subsidiária, nesse caso a BR Distribuidora.^[30]A Braspetro subsidiária criada em 1972 para explorar petróleo no exterior realizaria em 1976 uma das maiores façanhas do seu setor ao descobrir o campo de Majnoon no Iraque.^[31]À época todas as reservas da Petrobrás correspondiam a apenas 10% das do campo de Majnoon.^[31]A Primeira crise do petróleo deflagrada no final de 1973, com o consequente aumento do barril no mercado internacional levaria o Presidente Ernesto Geisel, que havia sido presidente da Petrobrás, em fins de 1975 a abrir a prospecção de petróleo no Brasil sob contratos de risco para que outras empresas fizessem a exploração.^[32]

Depois de exercer por mais de 40 anos, em regime de monopólio, o trabalho de exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, a Petrobras passou a competir com outras empresas estrangeiras e nacionais em 1997, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei N° 9.478, de 6 de agosto de 1997. Tal lei regulamentou a redação dada ao artigo 177, §1º da Constituição da República pela Emenda Constitucional nº9 de 1995, permitindo que a União contratasse empresas privadas para exercê-lo.^[^{carece de fontes]}

A partir daí foram criadas a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela regulação, fiscalização e contratação das atividades do setor e o Conselho Nacional de Política Energética, órgão encarregado de formular a política pública de energia.^[^{carece de fontes]}

Século XXI

Posto da Petrobras em Santiago, Chile

Em 2000, foi lançado o PROCAP-3000 (Programa Tecnológico da Petrobras em Sistemas de Exploração em Águas Ultraprofundas), o marco para chegar à descoberta do Pré-Sal.^[33] Em 2001, a empresa recebeu da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a concessão para explorar o bloco BM-S-10 na Bacia de Santos, onde perfuraria o primeiro poço do Pré-sal, com mais de 5 mil metros de profundidade.^[34] Em 2002, aconteceu a compra da Perez Companc Energía (PECOM Energía S.A.), a segunda empresa petroleira da Argentina, com operações na Bolívia, Peru, Venezuela e Brasil.^[35] Em 2003, coincidindo com a comemoração dos seus 50 anos, a Petrobras dobrou a sua produção diária de óleo e gás natural, ultrapassando a marca de 109 milhões de barris, no Brasil e no exterior. Em 2004, a Petrobras assinou um contrato para explorar um bloco petrolífero no Irã, onde investiu 178 milhões de dólares até devolver a concessão, em 2009.^[36]

A partir de 2005, a Petrobras chegou pela primeira vez na camada do Pré-sal, com a perfuração de poço de 6 915 metros de profundidade, no bloco BM-S-10 na Bacia de Santos, ainda em caráter experimental (não comercial), com a retirada de petróleo considerado de boa qualidade.^[34] Em 2006, o Brasil alcançou a autossuficiência temporária em petróleo e iniciou-se a produção da plataforma P-50, no Campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos.^[37] Em abril do mesmo ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início à produção da plataforma P-50, no Campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos. Nesta época, após 53 anos de operação e trabalho da empresa, o Brasil chegou a atingir uma temporária autossuficiência em petróleo, posteriormente perdida devido ao aumento de consumo.^[^{carece de fontes]}

Em 2007, foi descoberta pela estatal a maior jazida de óleo e gás natural do país, no campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, com volume de aproximadamente 5 bilhões a 8 bilhões de barris, ou 12 bilhões de barris de óleo equivalente (boe - medida que engloba óleo e gás). No ano seguinte, a Petrobras ficou em primeiro lugar no ranking como a petroleira mais sustentável do mundo, com a pontuação de 92,25%, conforme pesquisa da Management & Excellence (M&E). Foram descobertas as acumulações de óleo leve de Tiro-Sídon, em águas rasas na Bacia de Santos, e em 2 de setembro do mesmo ano, o navio-plataforma P-34 iniciou a primeira produção no pré-sal no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, no litoral sul do estado do Espírito Santo. A produção iniciou-se através do poço 1-ESS-103A, com um volume diário de 18 mil barris.^[38]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em visita ao CENPES.

Em 2009, a empresa passou do vigésimo para o quarto lugar entre as empresas mais respeitadas do mundo, de acordo com o Reputation Institute^[39] e, em maio do mesmo ano, iniciou a produção de petróleo em Tupi,^[40] com uma interrupção em julho.^[41] e retomada em setembro.^[42]

Em 2014, a Petrobras devolveu a área em que realizou a primeira perfuração do pré-sal. O bloco BM-S-10, na Bacia de Santos, foi entregue à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após a estatal não ter cumprido os prazos para declaração de comercialidade da área.^[34] Além das atividades da holding, o Sistema Petrobras também inclui subsidiárias - empresas com diretorias próprias, interligadas à sede. Além disso, há o Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES), que adquiriu renome internacional nas últimas décadas pelas tecnologias que desenvolve.^[^{carece de fontes]}

Em 1 de abril de 2015, a Petrobras anunciou ter fechado um investimento de 3,5 bilhões de dólares (11,2 bilhões de reais na cotação do dia), com o Banco de Desenvolvimento da China. É o primeiro contrato dentro de um acordo de cooperação vigorou entre 2015 e 2016. Assim, a empresa tenta se reequilibrar financeiramente depois das difíceis crises dos últimos anos e dos escândalos de corrupção.^[43]

Em dezembro de 2017, pela primeira vez, o pré-sal respondeu por 50,7% do total de barris de petróleo e gás natural extraídos no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Até 2012, o pré-sal ainda representava menos de 10% da produção total nacional. No final de 2014, correspondia a 25%. Em 2016, atingiu os 40% e desde então vem batendo sucessivos recordes.^[44] A produção nacional de petróleo cresceu 4%, para uma média de 2,622 milhões de barris diários, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).^[45] Alavancada pelo pré-sal, a Bacia de Santos teve crescimento de 29% na produção de óleo e gás em 2017, para 1,434 milhão de BOE/dia. A região ostenta, desde setembro, o posto de maior bacia produtora do país. Os dados da ANP sugerem que, mantida a tendência dos últimos meses, Santos deve se consolidar no topo do ranking em 2018. Em 2016, na média, a Bacia de Campos manteve-se na liderança, com 1,510 milhão de BOE/di.^[46] Em 2017, a Petrobras teve participação de 77,8% na produção nacional de petróleo.^[47]

Em maio de 2019, foi anunciado o fim do Prêmio Petrobrás de Jornalismo, que tinha sido criado em 2013, em comemoração aos 60 anos da empresa.^[48]